Anvisa diz que irá apurar infrações sanitárias praticadas por navios de cruzeiros
Após casos confirmados de Covid-19 em navios de cruzeiro do país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que irá apurar se houve o descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados. Neste domingo (2), há previsão que o MSC Splendida, que está atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, comece uma nova viagem, mesmo após o surto de positivados a bordo.
Segundo a agência reguladora, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Além disso, de acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.
Conforme destaca a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas a bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.
A Anvisa determinou a interrupção das atividades da embarcação Costa Diadema no dia 30 de dezembro, quando a embarcação estava ancorada no porto de Salvador. O navio foi liberado no dia seguinte para voltar ao Porto de Santos para o desembarque dos passageiros, mas permaneceu com atividades suspensas.
E, o MSC Splendida também teve a sua operação interrompida no último dia 30, com passageiros isolados em suas cabines. A retomada de sua operação depende de nova avaliação pela agência, segundo comunicado divulgado pela Anvisa. Para isso, é aguardada avaliação da Secretaria de Saúde Municipal sobre o nível de transmissão da doença na embarcação.
A Anvisa também destacou no comunicado que continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão da Covid-19 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Também informou que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.
Fonte:g1
Foto: Divulgação/MSC
