Feira de Santana adere ao programa Enap Aqui para ampliar capacitação de servidores municipais
O acordo foi formalizado pela secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, e terá vigência de 24 meses
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Administração, firmou Acordo de Adesão com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para participação na ação de desenvolvimento Enap Aqui. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de capacitação para servidores públicos municipais, por meio de uma modalidade semipresencial, que combina cursos a distância e oficinas presenciais.
O acordo foi formalizado pela secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, e terá vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
Por meio do Enap Aqui, os servidores poderão ter acesso a conteúdos de formação disponibilizados pela Enap na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G). A instituição também fornecerá suporte técnico e operacional para utilização do Sistema SUAP, além de materiais didáticos e orientações metodológicas para as oficinas presenciais.
A Enap também ficará responsável por credenciar facilitadores para as atividades presenciais, monitorar a execução da ação e acompanhar a participação das instituições aderentes. A iniciativa prevê ainda avaliação contínua das capacitações e produção de relatórios de desempenho.
Participação dos servidores
Como instituição aderente, a Prefeitura deverá garantir a infraestrutura necessária para as oficinas presenciais, mobilizar os servidores para participação nas capacitações e organizar as turmas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Enap.
Também caberá ao município registrar a frequência e a participação dos alunos no Sistema SUAP, contratar os facilitadores responsáveis pelas oficinas e fornecer relatórios periódicos sobre a execução e avaliação das atividades.
O acordo estabelece ainda a adoção de condições de acessibilidade nas oficinas presenciais e o estímulo à participação de servidores considerando aspectos de diversidade, representatividade e igualdade racial.
A parceria será executada em regime de cooperação mútua, sem remuneração entre os partícipes. O acordo também estabelece que não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre as instituições. As despesas necessárias para execução das atividades serão custeadas pelas respectivas dotações orçamentárias.
Fonte: SECOM/PMFS
Foto: ACM