Fachin assume por seis meses presidência do TSE
Ministro substitui Luís Roberto Barroso O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por
Read MoreMinistro substitui Luís Roberto Barroso O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por
Read MoreO Ministério Público do Estado (MP-BA) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que reclassifica entrâncias de
Read MoreNa última quinta-feira (03), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, promoveu a entrega de
Read MoreVídeos institucionais estão disponíveis no site da Prefeitura Você consumidor que tem dúvida em relação a uma compra pela internet,
Read MoreA informação foi dada hoje pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre Depois de uma espera de quatro meses, o presidente
Read MoreA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação na última sexta-feira, 5, para orientar os comerciantes
Read MorePlenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
Read MoreDoze votos contrários, sete votos a favor e uma abstenção. Esse é o quórum de votação do veto nº 001/2021,
Read MoreProposta foi apresentada pelo desembargador Roberto Maynard Frank durante reunião com representantes das unidades convidadas a participarem do primeiro ciclo
Read MoreBarroso discursou na abertura da sessão do TSE de hoje Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o
Read More