Aprovada Utilidade Pública Municipal para entidades da área de assistência social em Feira
Destacadas na prestação de relevantes serviços sociais em Feira de Santana, três entidades que atuam no Município tiveram propostas de Utilidade Publica Municipal aprovadas por unanimidade na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (6). Uma outra proposição, que altera o nome de uma entidade que já possui a declaração de utilidade pública, também obteve aprovação de todos os edis presentes. Agora, elas seguem para a sanção do prefeito municipal.
Um dos beneficiados, o Centro Espírita Santo Antônio de Umbanda (CESAU), sediado no Sítio Matias/bairro Tomba, foi indicado em projeto de autoria do vereador Silvio Dias (PT). Segundo ele, desde a fundação em dezembro de 1993, o centro desenvolve atividades de caráter espiritual, social e comunitário. Entre as iniciativas do CESAU que se destacam, conforme cita o parlamentar, estão: distribuição mensal de cestas básicas para dezenas de famílias cadastradas, oferta regular de refeições prontas, em parceria com a Federação Nacional de Culto-Afrobrasileiro (FENACAB/Feira), mutirões de saúde e campanhas solidárias de arrecadação de roupas e brinquedos.
Outra entidade que terá declarada a Utilidade Pública é a Associação Planta que Nasce (APN), do bairro SIM, organização beneficente de assistência social voltada a apoiar minorias populacionais e grupos geralmente excluídos socialmente. Proposto por Edvaldo Lima (União), o projeto visa reconhecer a colaboração da entidade em diversos e segmentos. Ela atua no desenvolvimento econômico, no combate à pobreza, na promoção da saúde, na defesa dos direitos de pessoas com deficiência e de mulheres, na realização de treinamentos e assessoria jurídica.
Também agraciada pela Câmara, a Associação Comunitária do bairro Jussara tem mais de duas décadas de serviços prestados à sociedade feirense. A entidade exerce forte influência no desenvolvimento social e na promoção da cidadania, tanto na comunidade de sua sede, quanto nas áreas circunvizinhas. Marcus Carvalhal (PL), autor da proposta, garante que a associação se destaca nas áreas de assistência social e segurança alimentar (orientação socioeducativa e distribuição de cestas básicas), capacitação profissional e geração de renda (cursos práticos e oficinas de artesanato) e articulação de parcerias com instituições de ensino.
ALTERA DENOMINAÇÃO
Proposto por Gean Caverna (Podemos), o Projeto de Lei nº 198/2026 altera a denominação de uma entidade já declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 2.586/2005, visando evitar divergências nos dados de identificação da instituição. Antes identificada como Instituto Beneficente Memorial, a beneficiada passa a constar com o nome de Casa de Amparo ao Idoso e Auxílio a Pessoas com Câncer Eufrides Chaves Coelho, situada no bairro SIM.
Sem modificar o reconhecimento de sua condição junto ao poder público, serão atualizados também os dados cadastrais e respectivo endereço da instituição, cujas atividades se voltam especialmente ao acolhimento de pessoas idosas, pacientes com câncer e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Ascom/CMFS
Foto: Ascom/CMFS